Em 14 anos de reforma de pneus de moto, não há nenhum registro oficial de que tenha ocorrido algum acidente provocado por este tipo de pneu. No entanto, em 22 de abril de 2004, foi assinada a Resolução nº 158 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibindo o uso de pneus reformados em motos, sob alegação de falta de segurança para o motociclista.

A proibição foi posta em prática, imediatamente após a publicação da resolução no Diário Oficial, colocando na ilegalidade inclusive o usuário que acabara de comprar um pneu reformado, sem ao menos dar um aviso ou o direito de usar o pneu comprado no dia anterior.

Após anos de existência, os reformadores de pneus de moto foram condenados a fechar as portas da noite para o dia sem a mínima chance de recuperar os investimentos fixos feitos. Além disso, colocaria cerca de 3.000 empregos em risco caso os reformadores de pneus de motos fossem obrigados a fechar definitivamente.

Normalmente, em situações tão graves, o Contran tem concedido prazo para a mudança de direção, e nesse caso essa possibilidade foi negada. Não houve processo legal onde o contraditório pudesse ser feito (para dar oportunidade a que todos expusessem seus pontos de vista), pois em nenhum momento do processo a Associação Brasileira do Segmento de Reformas de Pneus (ABR) foi consultada para dar sua opinião.

Para defender os direitos da categoria, a ABR foi até o Contran para verificar as bases utilizadas para a proibição do pneu reformado em motocicleta. Estudando o processo, descobriu que os testes que levaram à proibição não têm nenhum fundamento técnico. Foram feitos em uma pista de um dos fabricantes, com representantes de outras duas fábricas, um laboratório que apenas assistiu e rubricou uma página que diz como foi o teste, mas não referenda o resultado. O teste foi realizado por um piloto de testes de uma revista especializada que alegou que o pneu recapado “causava instabilidade e demorava a frear", sem nenhum dado ou medição técnica. E foi baseado neste laudo que se deu a proibição, mesmo não havendo nenhum estudo ou registro de acidente de moto causado pelo pneu reformado.

Ciente da situação, a ABR resolveu mostrar às autoridades que a proibição carecia de embasamento técnico. E a melhor maneira para isso, foi fazer testes parametrizados, seguindo normas nacionais e internacionais, em laboratórios oficiais. Os resultados mostraram de forma indiscutível que pneu reformado para moto é tão bom quanto o novo.

Os testes técnicos foram feitos no Senai, em São Bernardo do Campo (SP), na Escola Mario Amato. Foram comprados pneus novos e recapados e entregues ao laboratório. Foram obedecidas as normas técnicas ABNT, ASTM, DIN, pois uma demonstração séria não pode ser feita sem um parâmetro reconhecido internacionalmente.

No primeiro teste feito pela revista, o piloto baseou-se em sua experiência como usuário, e não como técnico. O critério de avaliação foi subjetivo e não concreto. Ele chegou a dizer que “o pneu reformado mostrou falhas estruturais quando submetido ao máximo”. Nesta afirmação fica claro o pouco conhecimento do piloto, uma vez que falhas estruturais, quando ocorrem, são devidas a problemas de fabricação e não de recapagem. Também não especificou qual é esse máximo e como foi atingido.

De posse do relatório elaborado no Senai, a ABR, foi ao Detran e pediu que a Resolução nº 158 fosse suspensa, sob pena de a Associação entrar com um processo alegando má fé na proibição dos pneus reformados para motos.

Diante dos relatórios técnicos e das explicações conclusivas da ABR, no dia 23 de julho, através da deliberação 41, foi suspensa a Resolução nº 158 por 120 dias. Ao mesmo tempo, a Associação recebeu um ofício do Contran informando que alguma coisa de errado “deve existir”, e, se a ABR providenciar testes, a resolução pode ser revogada em definitivo.

Existe uma portaria do Inmetro para aprovação de pneus novos que são submetidos aos testes dinâmicos e de carga e é o único teste exigido para aprovar um pneu novo. A Associação está buscando um ponto em comum, fazendo com os pneus reformados, o mesmo teste utilizado com os pneus novos. Mas o problema é que não há laboratório particular para fazer esse tipo de teste. Foi pensado em se fazer os testes no IPT para ser avalista técnico da ABR e um órgão acima de qualquer suspeita e de reconhecida competência.

Uma das empresas que reforma pneus de motocicleta é a Ressolagem Rodabem, de Piracicaba (SP). Atuando há 12 anos no mercado, não registrou nenhum tipo de problema com os pneus reformados que fabrica em média, 9.000 por mês.

“O que acontece é que as pessoas vêem pedaços de pneus na estrada e acham que isso é defeito de reforma“, explica José Roberto Macário, diretor Comercial da Rodabem. “Esses pedaços de pneus na estrada são frutos da quebra da cinta de aço, pois o sistema que une a banda de rodagem à carcaça, com calor, no processo de reforma, elimina qualquer possibilidade de separação”.

Mas a Rodabem adota um rígido controle na aprovação ou não da carcaça para reforma. “Só reformamos uma vez a mesma carcaça”, explica Macário. “Isto porque a carcaça é submetida a temperaturas elevadas na reforma e achamos que esse processo feito duas vezes pode não ter um resultado com a qualidade que exigimos”.

Rafael Félix de Sousa, 19 anos, propagandista, proprietário de uma Honda CG 125 Titan, 2003, é um dos usuários de pneus reformados, e aponta o preço como a grande vantagem. “Uso sempre pneu reformado porque é mais barato e tem boa qualidade”, afirmou Sousa. “O pneu novo custa 60 reais e o reformado 30 reais. Rodo entre 9 e 10 mil quilômetros com eles e nunca tive problemas. Não sinto a menor diferença no comportamento da moto”.

Edson Maciel, 28 anos e há nove trabalhando como motoboy, também aprovou os pneus reformados apesar de utilizar apenas na traseira. “Antes eu tinha outro serviço e rodava pouco”, disse Maciel. “Agora que rodo cerca de trezentos quilômetros por dia, o pneu de trás gasta rapidinho devido à carga, por isso coloquei reformado apenas atrás. Na frente ainda dá pra rodar com o original”.

Em sua pesquisa de preços, o pneu novo mais barato que achou custava 65 reais. “No reformado paguei 32 reais e não sinto diferença na moto, apenas no bolso”, compara contente Maciel.

Usuário de primeira viagem, Rafael Ribeiro, 26 anos, há três trabalhando como motoboy, recorreu ao pneu reformado porque o original estava muito caro. “O original, a última vez que vi, custava 78 reais e no reformado paguei 38 reais ”, disse Ribeiro. “Estou usando pela primeira vez mas não senti diferença na condução e como a situação econômica está difícil, resolvi experimentar e não tenho reclamação”.